Avaliação do governo Lula sofre pequena queda

Pesquisa sobre o governo Lula sofre pequena queda

Em 19 anos de Constituição, 3,6 milhões de normas foram editadas, aponta instituto

A Constituição Federal Brasileira completa 19 anos

Aposentado recebe indenização

Aposentado recebe indenização por ter seu nome incluído indevidamente no SPC.

Governo financia curso de direito reprovado

Curso de direito reprovado

SDI-1 mantém devolução de mensalidades a aposentado da CRT

Breves anotações sobre a arbitragem - Lei nº 9307/96.

O que muda com a reforma da língua portuguesa

Em ação de indenização por doença/acidente prescrição não se dá em 2 anos

Maquinista da CVRD obtém bônus por desempenho individual

Sul América Capitalização é condenada a restituir parcelas pagas

Senador sugere livrar bancos do Código de Defesa do Consumidor

Má conservação de presídio gera indenização por danos morais

Número de lesados passa a ser considerado critério para fixar indenização por dano moral

Confirmado título de Miss Brasil 2002, modelo ganha indenização

Polêmica no cadastro de advogados

Crime de imprensa. Difamação. Decisão que concluiu pela incompetência da Justiça Comum. Delito com pena máxima não superior a dois anos. Competência do Juizado Especial Criminal Estadual.

Lula confirma presença em debates na Band e Globo

Engenheiro da CEF faz parte de categoria diferenciada

Proposta impõe condições para assistência judiciária

Proposta de tornar cerrado e caatinga patrimônio nacional tramita há 11 anos na Câmara